Ministério da Saúde altera classificação de gênero para ampliar acesso ao SUS a transexuais

A nova portaria permite que pessoas Transexuais tenham acesso ao serviços do SUS.

Ministério da Saúde

Com a nova classificação de gênero visando incluir pessoas transexuais, foram adicionados também novos tratamentos para pessoas do sexo masculino e feminino. Em 2021, através do PT, essas demandas foram levadas ao STF alegando que a restrição de gênero dificultava o acesso ao tratamento de algumas doenças e procedimentos para pessoas transexuais.

A classificação de gênero para mais de 200 procedimentos foi alterada pelo Ministério da Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) visando atender as pessoas transexuais que eram afetadas, por exemplo, quando uma pessoa com identidade feminina não poderia passar por exames de próstata, ou ainda um homem trans que não tenha retirado o útero, também não poderia realizar tratamento para o órgão reprodutor por ter uma identidade masculina.

Com essa mudança, agora transexuais terão acesso a diversos tratamentos que eram restritos ao gênero, por exemplo, poderão fazer vasectomia, tratamentos contra câncer no útero, parto e outros exames específicos.

O documento inclui, por exemplo, cirurgias como construção de vagina e amputação peniana, relacionadas à redesignação sexual. O procedimento, no entanto, é realizado pelo SUS desde 2008.