Igreja condenada a indenizar fiel em R$ 20 mil por exposição em vídeo nas Redes Sociais

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo Foto: TJ-SP

Uma igreja que publicou um vídeo de uma fiel recebendo oração em suas redes sociais e foi condenada a indenizar fiel em R$ 20 mil por danos morais. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Igreja O Poder de Deus Transforma, localizada no bairro Santo Amaro, em São Paulo (SP), enfrentou a condenação devido à divulgação de um vídeo em que uma mulher aparece sendo orada e se desequilibrando. O vídeo foi compartilhado pelo pastor da igreja, e a mulher processou a instituição, alegando constrangimento causado pelos comentários recebidos e a falta de autorização para o uso de sua imagem.

O juiz Guilherme Duran Depieri, da 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, inicialmente deu razão à fiel. A igreja recorreu, alegando não ser responsável pelo compartilhamento.

Foto no templo

No entanto, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação. O desembargador Costa Netto, relator da apelação, destacou que o pastor, como representante da organização religiosa, torna a igreja responsável pela divulgação da imagem sem autorização.

O magistrado também ressaltou que a publicação tinha o objetivo de promover os cultos religiosos da instituição: “Está claro que o pastor atuava em nome e em favor da pessoa jurídica apelante (a igreja), e não meramente em seu nome”.

A decisão, que foi unânime, reafirmou que a igreja não pode utilizar a imagem de seus fiéis em redes sociais sem a devida autorização, mesmo que a divulgação ocorra sob um nome diferente.